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PASSO A PASSO PRIORITÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO, SOBRE AS NOVAS REGRAS DE PRIMEIRA HABILITAÇÃO E RENOVAÇÃO DA CNH EM PERNAMBUCO.
A sequência abaixo organiza tudo o que deve ser acompanhado para saber quando Pernambuco aplicará, na prática, tanto a nova primeira habilitação (sem autoescola obrigatória, com 2 horas de prática) quanto a renovação automática para bons condutores.
1. Acompanhar diariamente o site oficial do DETRAN-PE
Por quê:
Qualquer mudança só entra em vigor no estado quando for publicada nota oficial ou portaria interna.
O que observar:
Página “Primeira Habilitação”.
Página “Renovação de CNH”.
Página “Notícias”.
Onde:
https://www.detran.pe.gov.br
2. Verificar publicação de Portarias do DETRAN-PE
Por quê:
A adoção das normas do CONTRAN depende de portarias que ajustem:
Credenciamento de instrutores independentes.
Nova carga horária prática (2 horas).
Liberação do curso teórico on-line.
Atualização do sistema de renovação automática.
3. Conferir quando Pernambuco integrará o sistema federal “CNH do Brasil”
A nova CNH (teórica on-line, menos burocracia, renovação automática) só funciona de fato quando o sistema estadual estiver conectado à plataforma nacional.
O que acompanhar:
Anúncios do Ministério dos Transportes.
Comunicados do SERPRO.
4. Acompanhar quando o DETRAN-PE liberar o curso teórico on-line gratuito
Passo fundamental para primeira habilitação.
Assim que o estado liberar:
O candidato fará 100% do curso no aplicativo.
O custo cairá drasticamente.
Atualmente, Pernambuco ainda usa o modelo antigo.
5. Verificar quando o DETRAN-PE autorizar as 2 horas práticas obrigatórias
A nova resolução só vale na prática quando o estado:
Autorizar instrutores independentes.
Definir como será o uso de veículo próprio para aulas.
Esse será um dos últimos passos a serem implementados.
6. Identificar, quando a RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA começará a funcionar em Pernambuco
Critério:
Motorista sem infrações no período anterior ao vencimento terá renovação totalmente automática e gratuita.
O que acompanhar:
Atualização do serviço “Renovação de CNH” no site.
Aviso oficial do DETRAN-PE.
Disponibilização da CNH renovada diretamente no aplicativo.
7. Verificar exigências específicas de Pernambuco
Mesmo com regras federais, os estados podem manter particularidades, como:
Exame psicológico para determinadas categorias.
Procedimentos extras para condutores EAR (atividade remunerada).
Taxas estaduais opcionais (ex.: impressão da via física).
Por isso, é importante consultar a página de dúvidas frequentes.
8. Testar periodicamente o aplicativo “CNH do Brasil”
Quando a integração de Pernambuco for ativada, o aplicativo vai mostrar:
Liberação do curso teórico EAD.
Atualização automática da validade da CNH.
Opção de solicitar CNH física.
Agendamento de prova teórica e prática.
9. Acompanhar entrevistas e notas da Presidência do DETRAN-PE
Mudanças desse tipo geralmente são anunciadas primeiro em:
Entrevistas à imprensa (TV Jornal, NE10, Folha PE).
Publicações nas redes sociais oficiais.
10. Observar se Pernambuco entra na lista dos primeiros estados a aderir à norma
A imprensa tem destacado que alguns estados iniciarão antes a transformação, e outros levarão mais tempo para adaptar sistemas. Acompanhar:
Ministério dos Transportes.
Portal do Trânsito.
Agência Brasil.
CONCLUSÃO PRIORITÁRIA (RESUMO EM ORDEM)
Monitorar diariamente o site do DETRAN-PE (notas oficiais).
Acompanhar portarias estaduais no Diário Oficial (adaptação da norma).
Verificar integração com o app CNH do Brasil.
Aguardar liberação do curso teórico on-line em Pernambuco.
Aguardar autorização das 2 horas mínimas práticas.
Acompanhar data de início da renovação automática no estado.
Checar regras específicas de Pernambuco (psicológico, EAR).
Testar periodicamente o app CNH do Brasil.
Acompanhar entrevistas e avisos da direção do DETRAN-PE.
Observar quando Pernambuco entra na fase federal de implementação plena.
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